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Ofício Circular n.º 1/2021
Resolução n.º 910/2020 - Pré-Reforma
Ofício Circular N.º 129 de 05 de novembro de 2020
Atividades Externas do Desporto Escolar - Suspensão
Acumulação de remunerações com pensões de aposentação ou reforma e subvenções
Informação acerca da impossibilidade de acumulação de remunerações públicas com pensões de aposentação ou reforma e subvenções
Ofício Circular n.º 16
Acumulações de remunerações com pensões de aposentação ou reforma e subvenções
Aposentação: Requerimento
Requerimento de aposentação
Ofício Circular n.º 17
Prorrogação da suspensão da componente externa da avaliação do desempenho docente
Ofício Circular n.º 14
Regime de acumulação de remunerações com pensões de aposentação ou reforma e subvenções
Oficio Circular n.º 34
Suspensão da componente externa da avaliação do desempenho docente.
Ofício Circular n.º 8
Data a considerar para o artigo 43º do Estatuto da Aposentação
Ofício Circular n.º 74
Regime Especial de Aposentação para Educadores de infância e Professores do 1º Ciclo do Ensino Básico do Ensino Público
Ofício Circular n.º 5
Data de verificação de condições de aposentação
Oficio Circular nº 12
Termo de Serviço e Divulgação da Aposentação
Ofício Circular n.º 5
Decreto-Lei Nº 229/2005, de 29 de Dezembro - Aposentação de Docente do 1º Ciclo do Ensino Básico e Educadores de Infância na Rede Pública em regime de Monodocência
Ofício Circular n.º 4
Contagem de Tempo de Serviço/Progressão na Carreira/Aposentação
Ofício Circular N.º 45
Duração, justificação e efeitos na antiguidade, na aposentação, no subsídio de refeição e no vencimento das faltas previstas na Lei n.º 99/2003, de 27 de Agosto, que aprova o Código do Trabalho, regulamentado pela Lei n.º 35/2004, de 29 Julho
Ofício Circular n.º 23
Gratificações Auferidas nos Termos do D.L.R. nº4/86/M, de 05 de Abril . Relevância na Pensão de Aposentação
Portaria 424/2023
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Acórdão do Tribunal Constitucional 134/2019
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